Candidato reverte no TJ psicotécnico desfavorável em certame

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve sentença da Comarca da Capital que confirmou a aptidão psicológica de Jayson Pablo Brocardo, candidato reprovado em exame psicotécnico no concurso público para delegado substituto da polícia civil do Estado, organizado pela Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina.

Benefício deve ser estendido a co-réus em igualdade de situação

De acordo com entendimento de Segundo Grau, o benefício previamente concedido pode ser estendido aos dois pacientes.

Acusados de homicídio dentro de presídio pedem habeas corpus para manter absolvição

Promotor deve pedir prisão preventiva do casal Nardoni.

Polícia mostrará que seria impossível invadir o apartamento, jogar a menina pela janela e sair sem ser visto.

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

Recusa pelo indiciado em participar de reprodução simulada dos fatos

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Juiz concede progressão a 28 presos por crimes hediondos no MS

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Gil Rugai pede habeas para trancar ação penal

Homem preso indevidamente deve ser indenizado pelo Estado

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

Cliente condenado em esfera criminal terá de indenizar donos de bar agredidos

Ao negar o recurso, os desembargadores entenderam que condenação penal com trânsito em julgado, ou seja, esgotamento das vias recursais, torna certa a obrigação de indenizar a vítima.

Júri de Santa Maria julga acusado de matar ex-mulher para não pagar direitos familiares.

Condeno o acusado ao pagamento das custas do processo.

Seqüestro de bens sujeitos à colação

O Futuro do Airbnb nos Condomínios: Proibir ou Permitir?

Por Issei Yuki Júnior

Crime hediondo. Regime de cumprimento de pena. Preliminar de não-conhecimento. Afastada. Alegada inconstitucionalidade da lei nº 8.072/90.